MP discute regularização de sistemas do Meio Ambiente com prefeitos

A Promotoria Regional de Justiça Especializada em Meio Ambiente, sediada em Teixeira de Freitas, discutiu na tarde desta quarta-feira, 1º de fevereiro, com prefeitos, secretários e procuradores municipais da Costa das Baleias, a regularização dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente e os Planos Municipais de Saneamento e Resíduos.

A reunião foi presidida pelo Promotor titular, Coordenador do NUMA e gerente de Programa Florestal Legal, Fábio Fernandes Corrêa.

O momento serviu para discutir três importantes temas: a elaboração dos planos municipais de Mata Atlântica para proteção e recuperação do Bioma; a regularização dos sistemas municipais do Meio Ambiente que diz respeito ao licenciamento ambiental – uma preocupação muito grande dos comerciantes e gestores municipais, já que existe falta de equipe técnica mínima para fazer o licenciamento na região, e a necessidade tanto dos planos municipais de Saneamento Básico, como dos planos municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Para o promotor Fábio Fernandes, a reunião foi positiva, “já existem ações do Ministério Público em andamento, Hoje houve uma renovação de compromisso dos prefeitos reeleitos, além de servir como oportunidade para que os novos gestores conheçam a realidade do Ministério Público e a possibilidade de solução de graves problemas que atingem a região como um todo”, comentou.

Ainda durante o evento, houve a eleição da mesa diretora Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia – Construir.

O prefeito de Lajedão Humberto Cortes o “Betão” foi eleito presidente, a prefeita Mayra Brito de Prado vice, o prefeito Dinoel Carvalho de Vereda como Diretor Financeiro, o prefeito Calixto Ribeiro de Ibirapuã Diretor de Projeto e a prefeita Zuma Pinheiro de Itanhém ficou com o cargo de Diretora Adjunta.