Polêmica do feriado: acordo entre sindicatos divide opiniões em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas foi palco de uma polêmica inesperada nesta sexta-feira, 2 de maio, quando acordos coletivos entre o Sindicato do Comércio Varejista de Teixeira de Freitas (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Teixeira de Freitas (SINDEC) causaram alvoroço na cidade. A questão em pauta? O feriado municipal.
Antecipado para o dia 6 de maio, conforme o Decreto nº 262/2024 da prefeitura, o feriado em celebração ao aniversário da emancipação política da cidade foi alvo de uma reviravolta. O acordo celebrado, não apenas entre os sindicatos mencionados, mas também com o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviços do Estado da Bahia (SINDSUPER), prevê a transferência do feriado para o dia 13 de maio.
A repercussão foi imediata e a população se dividiu quanto à decisão. Muitos teixeirenses, que já haviam feito planos para o feriado, como viagens e reservas em hotéis, agora se veem obrigados a reorganizar suas agendas de última hora. A notícia do acordo coletivo, divulgada na quinta-feira, dia 2, gerou surpresa e incerteza entre os habitantes da cidade.
Em comunicado oficial, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas reiterou que o feriado municipal está mantido para o dia 6 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto nº 262/2024, e deverá ser respeitado conforme a legislação vigente.
Por outro lado, os termos dos acordos firmados pelos sindicatos do comércio varejista e dos supermercados determinam que as atividades comerciais devem permanecer em funcionamento na segunda-feira, dia 6, e serem suspensas apenas no dia 13 de maio. O não cumprimento desses acordos acarretará em multas para os estabelecimentos comerciais.
Conforme a legislação trabalhista, os empregados têm o direito de não trabalhar em feriados municipais, estaduais e nacionais. Caso sejam convocados para o trabalho nesses dias, têm direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro pelo dia laborado, além da folga semanal.
A polêmica em torno da mudança do feriado em Teixeira de Freitas continua a dividir opiniões e a levantar questionamentos sobre os direitos dos trabalhadores e a autonomia dos sindicatos.