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Assassinato de Indígena: PF realiza operação em Teixeira, Itamaraju e Medeiros Neto
Foto: TV Santa Cruz
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 15 de abril, uma operação para avançar nas investigações sobre o assassinato do indígena Vítor Braga Braz, de 53 anos, ocorrido em março do ano passado nas proximidades da Aldeia Terra Vista, situada na Terra Indígena Barra Velha, no município de Prado, no extremo sul da Bahia.
Durante a ação, um homem foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, além do cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram nas cidades de Salvador, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Medeiros Neto, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia e da Força Nacional.
De acordo com a Polícia Federal, o caso passou à competência da Justiça Federal por estar inserido em um contexto de disputa envolvendo direitos territoriais indígenas. A corporação assumiu a condução das apurações com o objetivo de esclarecer a dinâmica do crime, identificar os autores e reunir provas que sustentem a responsabilização penal dos envolvidos.
Ainda segundo a PF, os elementos já coletados apontam indícios consistentes de crimes graves, incluindo homicídio consumado, tentativa de homicídio e possível atuação de organização criminosa armada.
Relembre o caso
O ataque ocorreu em 10 de março de 2025 e resultou na morte de Vítor Braga Braz. Na ocasião, um outro indígena, de 25 anos, também foi atingido, mas sobreviveu.
Em nota divulgada à época, o Conselho de Caciques Pataxó (Conpaca) atribuiu o crime a pistoleiros, que teriam agido sob encomenda de fazendeiros. O grupo classificou a ação como um ataque articulado.
O delegado Moisés Damasceno, então coordenador regional da Polícia Civil, informou que as primeiras análises indicaram uma emboscada, seguida de troca de tiros. Conforme relatado, foram encontrados cartuchos de calibre 7.62 no bolso da vítima. A investigação também apontou que os suspeitos estavam posicionados em um ponto estratégico, de onde podiam observar a movimentação da estrada e a aproximação do veículo onde estavam os indígenas.
Na avaliação do delegado, o crime está diretamente ligado aos conflitos fundiários na região, marcada por disputas entre fazendeiros e comunidades indígenas pela posse da terra.
Após o atentado, dois adolescentes chegaram a ser considerados desaparecidos, mas foram localizados no dia seguinte, segundo informou o cacique Zeca Pataxó. O indígena ferido não corre risco de morte.
Conflitos e repercussão
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que intensificou ações ostensivas e de inteligência na Aldeia Terra Vista por meio da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais.
O cacique Antônio José afirmou, em vídeo divulgado à imprensa, que episódios de violência têm sido recorrentes na região, associando a situação à ausência de demarcação das terras indígenas. Ele também denunciou o incêndio na residência de um líder da Aldeia Monte Dourado, no território de Comuxatiba.
As ocorrências motivaram manifestações de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que repudiou o assassinato e destacou que o crime ocorreu às vésperas de uma audiência pública em Brasília sobre a demarcação de terras indígenas, incluindo áreas reivindicadas pelos povos Tupinambá e Pataxó.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que acompanharia o caso e cobraria a apuração rigorosa dos fatos, bem como a responsabilização dos autores.
A Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal possui cerca de 52,7 mil hectares e abrange áreas dos municípios de Itabela, Itamaraju, Prado e Porto Seguro. Segundo o Cimi, a demora no processo de demarcação e a limitação territorial têm intensificado as mobilizações dos Pataxó, em um cenário marcado por reações violentas por parte de proprietários rurais.