Teixeira: Preço da gasolina dispara e Procon cobra explicações sobre reajustes
O aumento no preço da gasolina na Bahia passou a ser alvo de fiscalização e questionamentos por parte de órgãos de defesa do consumidor. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou a Acelen, empresa responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, para prestar esclarecimentos sobre a política de preços dos combustíveis adotada nas últimas semanas.
A notificação exige que a empresa apresente, em até cinco dias, informações detalhadas sobre os reajustes aplicados em combustíveis como gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. O pedido inclui também documentos que expliquem os custos de aquisição do petróleo e os critérios utilizados para a formação dos preços.
A medida foi tomada após o órgão iniciar a operação “De olho no preço”, voltada para monitorar e fiscalizar possíveis aumentos injustificados nos valores cobrados pelos combustíveis no estado.
Operação busca identificar possíveis abusos
Durante a operação, o Procon também passou a questionar postos de combustíveis sobre os preços praticados antes dos reajustes recentes e as justificativas para eventuais aumentos repassados aos consumidores.
De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o objetivo é verificar se os reajustes possuem base econômica ou se configuram prática abusiva. Segundo ele, a legislação proíbe elevação de preços sem justificativa clara, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Caso haja descumprimento das notificações ou irregularidades constatadas durante a fiscalização, os estabelecimentos podem ser alvo de sanções administrativas, incluindo multas e abertura de processos.
Reajuste na refinaria
Segundo a Acelen, houve um reajuste de 7,5% no preço da gasolina vendida às distribuidoras. O litro passou de R$ 2,8845 para R$ 3,1018. De acordo com a empresa, a política de preços segue critérios de mercado e considera fatores como o custo internacional do petróleo, variação cambial e despesas logísticas.
Em nota, a companhia afirmou ainda que os valores podem sofrer oscilações para cima ou para baixo conforme essas variáveis e que o modelo adotado segue práticas internacionais do setor.
Impacto nos postos de Teixeira de Freitas
Em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, os efeitos do aumento já são sentidos diretamente pelos consumidores. Em alguns postos, o litro da gasolina aditivada chega a cerca de R$ 7,67, enquanto a gasolina comum é comercializada por aproximadamente R$ 7,47, valores que se aproximam da marca de R$ 8.
A alta tem provocado reclamações de motoristas e preocupação entre trabalhadores que dependem do combustível para exercer suas atividades diárias, como motoristas de aplicativo, mototaxistas e profissionais do transporte.