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Teixeira: TJBA realiza mutirão para emissão de documentação civil gratuita
Foi dada a largada para o Registre-se e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), facilita a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento.
Teixeira de Freitas está entre as 177 cidades em que o mutirão está sendo realizado. O mutirão acontecerá no Cartório de Registro Civil, localizado na rua Ministro Alfredo Buzaide, 1793 – Monte Castelo.
O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, começou na segunda-feira, 13 de maio e segue até sexta-feira, 17.
O Registre-se acontece em todo o país e é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere. Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG / certidão de nascimento).