Teixeira: Sindicato dos Supermercados permuta feriado e decide funcionar nesta segunda-feira, 6
Assim como o Sindicato do Comércio Varejista de Teixeira de Freitas (Sincomércio), o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviços do Estado da Bahia (SINDSUPER) firmou um Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Teixeira de Freitas (SINDEC) e permutou o feriado de 6 de maio (decretado pela prefeitura) para 13 de maio.
De acordo com a Cláusula 3ª do documento assinado nesta quinta-feira, 2, as lojas do segmento supermercadista não funcionarão no dia 13 de maio. Em troca, o setor funcionará normalmente em 6 de maio, sem bonificação ou compensação de folga.
Ainda segundo o Acordo Coletivo de Trabalho, os estabelecimentos que funcionarem no dia 13 de maio estarão sujeitos a multa de três pisos da categoria para o SINDEC, além de um piso por trabalhador em prejuízo, multiplicado pelo número de empregados que trabalharem neste dia.
CCT com o Sincomércio
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada com o Sincomércio prevê a mesma permuta, mudando apenas questões relacionadas às penalidades em caso de descumprimento do acordo.
O CCT entre SINDEC e Sincomércio estipula multa no valor equivalente a três pisos para cada empregado, no caso de descumprimento das obrigações constantes no Termo Aditivo, e dois pisos a serem revertidos para o SINDEC.