Tenho uma empresa de pequeno porte, preciso aderir ao programa e-Social? A TLC Consultoria explica
As mudanças previstas na legislação previdenciária e trabalhista com relação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ainda são dúvidas para muitos empreendedores.
As empresas que não aderiram ao eSocial para envio de documentos para análise do Governo Federal, começaram a ser multadas neste ano, e um dos maiores questionamentos é: ‘Tenho uma empresa de pequeno porte, precisa aderir ao programa?’.
A TLC Consultoria – Saúde e Segurança do Trabalho, que atende em Teixeira de Freitas e região, explica que os pequenos negócios, sejam Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou MEI, que possuam ao menos um funcionário contratado, são obrigadas desde o início de janeiro, a inserir no e-Social as informações referentes a saúde e segurança do trabalho.
A TLC simplifica e auxilia o empreendedor em todo o processo burocrático para envio da documentação ao eSocial e alerta que o descumprimento dessa diretriz é passível de multas, caso a transmissão eletrônica dos dados não seja feita da forma correta, ou no prazo, o empregador pode ser penalizado. Para as normas de Segurança do Trabalho, a empresa infratora está sujeita a multa mínima de R$670,89 e máxima de R$ 6.708,90. Para as Normas de Medicina do Trabalho, as multas variam entre R$ 402,53 e R$ 4.025,33.
A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é estabelecida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, conforme cronograma de implantação e transmissão das informações por esse canal.
Sobre a TLC Consultoria
A TLC Consultoria é uma organização prestadora de serviços na área de saúde e segurança do trabalho, que desenvolve um trabalho sério e responsável nos padrões de qualidade, preservando o cliente de possível passivo trabalhista, bem como o cuidado da saúde do trabalhador.
Tendo em vista a obrigatoriedade das empresas de estarem de acordo com as Normas Regulamentadoras (NRs) e com a Consolidação das Leis do Trabalho, a TLC Consultoria desenvolve procedimentos previstos na legislação de Saúde e Segurança do Trabalho, estudando as necessidades do cliente para oferecer a solução adequada com a qualidade e com os melhores preços do mercado, além de oferecer toda assessoria necessária na área.
Há mais de 10 anos no mercado, a TLC é uma organização atualizada, que conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados em diversas áreas e em condições de oferecer serviços do mais alto nível, o que lhe permite proporcionar garantia dos serviços prestados junto aos clientes e a conformidade e confiabilidade das organizações assessoradas junto aos órgãos fiscalizadores, clientes, fornecedores e aos empregadores.
Outros serviços
Além de auxiliar o empregador no processo de envio da documentação exigida pelo Governo Federal no eSocial, a TLC também desenvolve as atividades:
- Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na Indústria da Construção – Construção Civil, Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – Mineradora;
- Monitoramento Ambiental (ruído, poeira total em suspensão, vibração, calor, iluminação e outros);
- Programa de Controle Médico (PCMSO);
- Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT);
- Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade;
- Assistência Técnica nas Perícias determinadas pela Justiça do Trabalho;
- Laudos para Aposentadoria Especial;
- Laudo Técnico de Segurança para fins de Alvará de Localização e Funcionamento;
- Perfil Profissional Previdenciário (PPP);
- Organização da CIPA:
- Curso para Cipistas;
- Organização e realização da SIPAT;
- Treinamento de Equipamento de Proteção Individual (EPI);
- Treinamento Admissional da Construção Civil – NR 18;
- Projeto e Treinamento de Prevenção e Combate à Incêndio;
- Avaliação Ergonômica (Prevenção da L.E.R).
Contate a TLC Consultoria nos telefones/WhatsApp (73) 99825-2273, (73) 99912-7500, (73) 99928-1381, ou nos e-mails: tlc.consultoria@hotmail.com e adm.tlcconsultoria@gmail.com.