Teixeira: fiscalização na Rua da Pituba apreende aparelhos em ação de combate a poluição sonora
Foto: Arquivo
A equipe de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Teixeira de Freitas, em conjunto com a Polícia Militar, realizou no último final de semana a apreensão de aparelhos sonoros de estabelecimentos que não cumprem com a ordem pública a partir de denúncia prévia na Rua da Pituba.
De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil. Antes da aplicação de multa e consequente apreensão, no entanto, a equipe responsável estabelece uma série de orientações com os envolvidos, a fim de evitar transtornos com a população.
“A nossa gestão se preocupa com a legalidade dos processos e o bem-estar da população, promovendo orientações e fiscalizações em diversos pontos do município para que os teixeirenses aproveitem seus momentos de lazer em sinergia com a ordem pública”, destacou Sabrina Rampinelli, secretária de Meio Ambiente.