Teixeira: dono de égua que teria desfalecido sob peso de carga nega maus-tratos e diz que animal se assustou
A esposa do proprietário de uma égua envolvida em um episódio que ganhou repercussão no bairro Kaikan Sul, em Teixeira de Freitas, nesta sexta-feira, 5 de janeiro, negou a acusação de maus-tratos ao animal.
De acordo com as informações divulgadas, o animal teria ficado exausto por conta da sobrecarga de uma carroça de entulhos e desfaleceu, sendo socorrido por populares.
De acordo com a mulher, seu esposo relatou que a égua teria se assustado com um homem que teria passado em sua frente, e por isso foi ao chão, derrubando a carga da carroça.
Ainda segundo ela, o animal estava há pelo menos 15 dias no pasto, se alimentando de forma correta e vacinado. Seu esposo teria se acidentado há quatro meses e a família estaria sem renda alguma, o transporte de entulhos seria o meio encontrado por ele para ajudar financeiramente em casa.
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais.
Se o crime resultar na morte do animal, a pena será de reclusão, de 3 a 8 anos, bem como multa. Se resultar em ofensa à integridade física ou psicológica do animal, a pena será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa.
“O fato de um animal puxar carroça morro acima, muitas vezes levando chibatadas e carregando várias vezes o próprio peso, se materializa em uma conduta que merece condenação penal”, defendem os autores, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) e o deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP), no texto que acompanha o projeto.
Tramitação
A proposta está em análise pelas comissões permanentes da Câmara e deve ser apreciada após os pareceres.
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