Projetos de Lei anunciados para Teixeira que não saíram do papel

Muitos projetos de Lei apresentados por vereadores de Teixeira de Freitas não chegaram a sair do papel nos últimos anos.

Esses projetos foram encaminhados para análise das comissões permanentes e submetidos à votação em plenário, mas alguns não chegaram a ser aprovados.

Também existem projetos aprovados na Câmara de Vereadores e não foram aceitos pelo Poder Executivo da época, assim, atuais vereadores podem reutilizar o mesmo projeto e apresentar ao Poder Legislativo, e, se aprovado, o Executivo vai analisar a viabilidade da indicação.

O Sulbahianews listou pelo menos três projetos que foram apresentados por vereadores das gestões passadas.

1-       Colônia de Férias para alunos da rede municipal

O Projeto de Lei (PL) 109/2014 foi apresentado em 30 de setembro de 2014, pelo vereador Gilberto do PT. A proposta, na época, era oferecer o projeto Colônia de Férias para os alunos da rede escolar municipal de ensino de Teixeira de Freitas.

O vereador explica que o projeto é uma ideia que mereceu aplausos por sua abrangência social e inovação em termos de administração pública e seria destinado a alunos matriculados na rede municipal de ensino.

2-       Implantar torneiras econômicas nas escolas municipais

O Projeto de Lei 15/2016, que deu entrada na Câmara Municipal de Teixeira de Freitas em 5 de abril de 2016, pediu a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais da cidade.

A indicação foi do vereador Tomires Barbosa, que alegou, na época, que um dos problemas enfrentados nos lugares onde há grande disponibilidade de água é a “cultura de desperdício”, onde se prega erroneamente que a água é um bem que nunca faltará.

A torneira econômica é uma torneira com fechamento automático, e evitaria o desperdício dentro das escolas.

3-       Passarelas

Dois vereadores apresentaram em junho de 2017, durante a sessão da Câmara Municipal em Teixeira de Freitas, indicações em favor da mobilidade urbana da cidade.

A proposição do vereador Ailton Lacerda do PSC pediu a construção de uma passarela sobre a avenida Presidente Getúlio Vargas, altura do Mercado Caravelas, no local da feira de quarta-feira. O objetivo da instalação do instrumento público era facilitar o acesso terrestre entre o bairro Vila Vargas e o Centro da cidade por meio de uma passarela com a finalidade de evitar que os transeuntes acessem a pista para atravessar de um bairro para o outro.

Já o vereador Juvenal das Laranjas pediu, também através de indicação, um projeto de viabilização de obras para a construção de duas passarelas ao longo da avenida Presidente Getúlio Vargas.

Uma no trecho entre a Escola Ruy Barbosa e o Estádio Municipal, no bairro Bela Vista. E outra no trecho entre o Hospital Municipal e a UPA 24h, na travessia entre os bairros Nova Teixeira e Jardim Liberdade com os bairros Jardim dos Pioneiros e Ouro Verde.