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Novo fórum da comarca de Teixeira de Freitas será inaugurado no próximo mês
TEIXEIRA DE FREITAS – Pelo menos, é o que espera o juiz César Augusto Borges de Andrade, foto, titular da 1ª vara cível da comarca e diretor do fórum. Dr. César contou a nossa equipe que a atual estrutura é satisfatória, entretanto a comarca já exige, pelo volume de processos e pelo número de advogados, uma ampliação.
Atualmente, cerca de 8 mil processos tramitam nas duas varas cíveis do município. O prédio antigo, com 750 m2 de área construída, abriga a representação do Poder Judiciário desde 1988, antes de se tornar fórum, era um depósito de merenda escolar. Com o passar dos anos, o município foi evoluindo, o número de advogados foi crescendo e a estrutura foi se tornando obsoleta, fato já constatado pela Subseção de Teixeira de Freitas da Ordem dos Advogados do Brasil, que tratou as instalações de precárias e que não atendem mais a grande demanda da comarca (Imprensa OAB-BA 14/05/2009).
A estrutura atual, que pertencente ao Judiciário baiano, vai continuar com os cartórios extrajudiciais, como registro civil, imóveis e tabelionato de notas, bem como, os Juizados Especiais, criminal e cível. Possivelmente irá funcionar no mesmo local a Assistência Judiciária do município, com dois advogados atendendo gratuitamente; Conselho Tutelar; Comissário de Menor; e uma central de acompanhamento de penas alternativas, ligada a Secretaria Estadual de Justiça.
Para o novo prédio vão se mudar as varas judiciais, duas cíveis e a criminal, além da Justiça Eleitoral. A nova estrutura pode abrigar até 7 juízes, entretanto a comarca tem hoje em seu quadro, apenas 3 juízes e não há previsão da vinda de novos magistrados ou servidores.
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Dr. César (foto), um incansável batalhador na luta pela implantação da nova estrutura, disse que estava feliz e lembrou que o prefeito de Teixeira de Freitas, Padre Apparecido Rodrigues Staut, teve uma participação essencial na viabilização do projeto, pois demonstrou muita sensibilidade quando doou um terreno em local privilegiado para construção do novo fórum.
Foi o magistrado César Borges que, acompanhado do deputado estadual Getúlio Ubiratan (PMN) e do então vice-prefeito eleito de Teixeira de Freitas, Hosmário Ferreira, apresentou a Dra. Sílvia Zarif, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o pedido para que fosse construído um novo fórum na cidade. Isso foi em 22 de Novembro de 2008, Hoje o projeto já está em fase de conclusão.
O novo fórum de Teixeira de Freitas, semelhante ao novo projeto de Guanambi (também em andamento), são os maiores em construção de um universo de 20 novos fóruns do interior. Ao todo, estão sendo investidos R$ 32 milhões, sem mencionar a construção de cinco depositários nas comarcas de Eunápolis, Camacã, Maracás, São Desidério e Ubaíra. O Tribunal de Justiça economizou cerca de 20% entre o valor inicialmente previsto, com os processos licitatórios.
O Novo Fórum
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A obra executada pelo Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária – IPRAJ, uma autarquia vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), responsável pela gestão administrativa do Poder Judiciário estadual, está orçada em R$ 2.574.395,62 e é semelhante ao projeto arquitetônico do fórum de Guanambi (fórum-padrão de entrância intermediária), com 1.702 m² de área construída. As duas obras estão sendo tocadas pela empresa Construquali Engenharia Ltda.
O novo endereço, Avenida Getúlio Vargas, quase em frente a sede do 6º Grupamento de Bombeiro Militar e ao novo Estádio Municipal, tem uma área total de 6.000 m². Aproximadamente 150 homens trabalham na obra, que começou no dia 12 de junho e deve ser concluída ainda no final deste mês de fevereiro.
De acordo com a engenheira civil responsável pela obra, Alessandra Costa Leite de Medeiros (foto), 90% do empreendimento já foi executado e atualmente, a obra está em fase de acabamento, com implantação dos revestimentos nas paredes e no piso.
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Um engenheiro do IPRAJ está acompanhando a execução dos serviços no novo fórum. Ele vem a Teixeira de Freitas semanalmente, onde vistoria o progresso da obra de acordo com o projeto técnico e o cronograma físico proposto durante o processo de licitação, além de verificar se os trabalhos e materiais usados estão seguindo os padrões de qualidade fixados nas normas técnicas da área de construção civil.
O novo fórum da comarca de Teixeira de Freitas tem dois pavimentos, térreo e 1º piso, aproximadamente 45 salas, um salão do júri com 200 m2 e dois estacionamentos (um social e um privativo). A desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, deve estar presente na ocasião da inauguração.
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