Mulheres são maioria no Brasil, mas minoria no Congresso: como mudar esse cenário?
Estamos em ano eleitoral, e o país logo estará discutindo propostas, nomes e promessas. Mas há uma pergunta que precisa entrar no debate: o Congresso Nacional representa, de fato, a sociedade brasileira?
Afinal, as mulheres são cerca de 51,5% da população. No entanto, ocupam aproximadamente 18% das cadeiras no Congresso. Ou seja, mais da metade do país tem menos de um quinto da representação no principal espaço de poder político.
Isso ocorre porque o Brasil adota o sistema proporcional de lista aberta, no qual o eleitor vota diretamente em um candidato. Embora a lei exija que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas, isso não garante eleição. A disputa é individual e desigual: candidatos com mais recursos, visibilidade e estrutura, historicamente homens, saem na frente.
Assim, a regra atual garante presença na disputa, mas não garante presença no poder.
Uma alternativa seria a adoção da lista fechada, modelo em que o eleitor vota no partido, que apresenta previamente uma lista ordenada de candidatos. As cadeiras conquistadas são preenchidas conforme essa ordem.
É nesse sistema que funciona a chamada lei de paridade, com mecanismos como o “sistema zebra”, que exige alternância entre homens e mulheres na lista. Por exemplo, em uma lista com os seguintes candidatos:
Maria
João
Ana
José
Nesse exemplo, se o partido eleger dois nomes dos quatro da lista, Maria e João seriam eleitos.
Na França, partidos que descumprem regras de equilíbrio sofrem sanções.
Na Bélgica, a alternância nas primeiras posições da lista é obrigatória, impedindo que mulheres fiquem apenas no final, sem chances reais.
O resultado é maior equilíbrio na representação.
Implementar algo semelhante no Brasil exigiria reforma constitucional e mudança no sistema eleitoral. Mas o debate não é apenas jurídico, ele é também político.
A pergunta é óbvia: estariam os atuais parlamentares, majoritariamente homens, dispostos a aprovar uma mudança que reduziria sua predominância?
Esse é um debate que precisa ser feito o quanto antes.