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FASB e FACISA seguem na disputa por curso de Medicina; resultado foi adiado para 2026

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26/06/2025 - 17h54Por: Sulbahianews/Ascom

O Ministério da Educação (MEC) adiou mais uma vez a divulgação do resultado final da chamada pública que selecionará instituições privadas de ensino superior para ofertar novos cursos de Medicina em diversas regiões do país. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 26 de junho, por meio do Edital nº 7, de 25 de junho de 2025, que modifica o cronograma do Edital nº 1/2023, vinculado ao Programa Mais Médicos.

De acordo com o novo cronograma, o resultado final do processo, que antes era esperado para o segundo semestre de 2025, foi adiado para 30 de março de 2026. Segundo o MEC, a prorrogação se justifica pela necessidade de adequações técnicas e regulatórias, à luz do Decreto nº 12.456/2025 e da Portaria MEC nº 381/2025, que passaram a reger o processo.

Disputa envolve instituições locais e de outras regiões

A chamada pública para abertura de cursos de Medicina é altamente concorrida e envolve instituições de todo o país. Na região de Teixeira de Freitas, duas instituições participam da seleção: a FASB, sediada na cidade polo da região, e a FACISA, localizada no município vizinho de Itamaraju. Ambas apresentam propostas voltadas à implantação do curso na macrorregião sul da Bahia.

Além dessas duas instituições regionais, outras cinco faculdades de fora da região também estão concorrendo ao mesmo território, totalizando sete instituições habilitadas nesta etapa do processo.

A seleção é conduzida por critérios objetivos que incluem indicadores educacionais, análise de capacidade técnica e acadêmica, estrutura física, impacto social e adequação ao perfil de necessidade da população local. Após a publicação do resultado preliminar, as instituições ainda poderão apresentar recursos antes da homologação definitiva.

Novas datas estabelecidas

Conforme o Edital nº 7/2025, as próximas fases ocorrerão nas seguintes datas:
• 10 de outubro de 2025: Divulgação do resultado preliminar das propostas classificadas;
• 13 a 24 de outubro de 2025: Período de interposição de recursos;
• 30 de março de 2026: Publicação e homologação do resultado final.

Até a homologação oficial, nenhuma instituição participante está autorizada a divulgar ou afirmar que obteve aprovação, conforme orientação expressa do Ministério da Educação.

Curso de Medicina e a interiorização da formação médica

O Programa Mais Médicos, que fundamenta esta chamada pública, tem como um de seus principais objetivos a interiorização da formação médica, levando cursos para regiões com histórico de baixa cobertura de atenção básica e carência de profissionais médicos. A autorização de novos cursos, portanto, está diretamente ligada a políticas públicas de acesso e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o novo adiamento, a expectativa é que o processo siga de forma mais criteriosa e segura, respeitando os princípios de transparência, equidade e responsabilidade pública.