Teixeira
de freitas

Contratação da Câmara de Vereadores é denunciada no Ministério Público

18/08/2015 - 09h49Por: Sulbahianews/Petrina Nunes

No dia 9 de julho, às 16h25min, foi protocolada junto ao Ministério Público uma denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, Ronaldo Cordeiro, conhecido como “Ronaldo Baitakão”, pelo fato do vereador ter contratado sem licitação a empresa Muniz de Goes Assessoria e Consultoria LTDA-ME.

O autor da denúncia foi o colega de Ronaldo, o vereador Ariston Pinheiro, que alega que a empresa não prestou nenhum serviço a Câmara. A empresa deveria ter realizado os serviços de Consultoria Pública e Acompanhamento de Audiências Públicas para reforma e atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, no período de 27 de agosto de 2014 a 27 de dezembro de 2014.

Esses quatro meses de contrato totalizariam o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), que foram pagos em quatro parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Porém só houve trabalho de revisão da Lei Orgânica, ao final do contrato, o que causou prejuízo aos cofres públicos, e o vereador Ariston denunciou acreditando que essa prática pode incorrer em Improbidade Administrativa contra Baitakão.

Ariston disse ainda ao Ministério Público que a Comissão de Revisão é composta por oito advogados e dois são da empresa contratada, o que não justifica a contratação da empresa, na visão do edil, ainda mais que os seis advogados que não pertencem a empresa são procuradores municipais, assessores legislativos, defensores públicos, representantes da sociedade civil e da OAB, e não causam danos aos cofres públicos.

 Resposta de Baitakão:

A equipe do Sulbahianews ligou para Ronaldo Baitakão que desmentiu as acusações e disse que já protocolou a defesa junto ao Ministério Público. Ele ainda deixou claro que o processo de contratação foi feito de forma legal e a empresa é extremamente qualificada para prestar o serviço. Baitakão ainda afirmou que tem a ata da reunião, em que o próprio Ariston Pinheiro elogiou o trabalho realizado por essa empresa.

Baitakão disse ainda para nossa equipe que esse tipo de denúncia tem motivação pessoal, e nada tem a ver com o trabalho da empresa que foi, na opinião dele, satisfatório.


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