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Cerimônia marca a instalação da Justiça Federal em Teixeira de Freitas
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A cidade ganhou na noite da sexta-feira, 16 de dezembro, a sede da 13ª Subseção Judiciária do Estado da Bahia, numa concorrida cerimônia jurídica. A vara única da Justiça Federal de Teixeira de Freitas terá competência geral e juizado especial federal adjunto cível e criminal, com abrangência nos 13 municípios do baixo extremo sul da Bahia. A cerimônia teve duas ocasiões, a instalação no salão do júri do fórum estadual e o descerramento da placa de inauguração e posse dos primeiros 20 serventuários que irão atender na Justiça Federal em sua sede em Teixeira de Freitas, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 299 no centro da cidade.
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A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, da diretora da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, do procurador-chefe da procuradoria de Justiça Federal do Estado da Bahia, procurador federal Wilson Rocha de Almeida Neto, e do juiz federal Carlos Alberto Gomes da Silva, que assumiu a direção da 13ª Subseção Judiciária Federal de Teixeira de Freitas.
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Dentre as autoridades locais se fizeram presentes e participaram da mesa: O presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul da Bahia, prefeito de Alcobaça, Leonardo Coelho Brito “Léo Brito”; o representante do prefeito municipal, secretário da Indústria e Comércio, Ailson da Cruz Pereira; Vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Edinaldo Rezende; Presidente da OAB subseção de Teixeira de Freitas, advogado Luciano Mineiro Falcão; Representante do procurador geral de justiça da Bahia, promotor público Gilberto Ribeiro Campos; Juiz diretor da comarca, Roney Jorge Cunha Moreira. Além dos outros dois juízes da comarca, Argenildo Fernandes e Marcus Aurélius Sampaio, advogados e muitas outras autoridades.
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Em seu discurso a diretora da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, disse que a Justiça Federal em Teixeira de Freitas vai abranger uma população de 406 mil habitantes nos 13 municípios da região, e que desde 2005, já foram instaladas 12 varas federais na Bahia, sendo que a mais antiga do interior, é a de Ilhéus que já tem 25 aos de existência, e as mais recentes também instaladas, são de Irecê e Feira de Santana. “Temos tido um grande esforço para que o nosso trabalho consiga descentralizar o judiciário e levar a justiça federal até ao homem do interior e quando possível, até ao homem do campo” disse.
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Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, desembargador federal Olindo Menezes, que é baiano de Curaçá, no extremo norte do estado e foi criado em Tucano, no nordeste da Bahia, tendo sido ainda promotor de justiça em Ubaitaba, no sul baiano e procurador de justiça em Salvador, disse que já vai deixar a presidência do tribunal em abril de 2012, que tão logo assumiu o cargo, sua prioridade principal foi pela interiorização da Justiça Federal, por conhecer tão bem a vida e a carência de justiça de quem vive no interior.
O presidente ainda informou que já instalou 38 subseções e até o final do seu mandato vai inaugurar mais 13 subseções nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mina Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Destacando que a Justiça Federal em Teixeira de Freitas chega para se associar a Justiça Estadual e construir valores na região, exigindo que os 20 primeiros servidores que vão atender a subseção judiciária federal, dêem um atendimento merecido e uma devida prioridade as comunidades regionais. Tendo em vista que a unidade vai atender todos os crimes contra os bens de interesse da união, nas esferas da sonegação fiscal, processos imobiliários, previdência social, agrários e junto a Caixa Econômica Federal.
Quem é o 1º juiz federal de Teixeira de Freitas
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O primeiro juiz federal da subseção judiciária de Teixeira de Freitas, trata-se de Carlos Alberto Gomes da Silva, que é natural de Salvador. Ele é bacharel em Direito pela UCsal – Universidade Católica de Salvador, bacharel em Engenharia Química e pós graduado em direito processual, análises de sistemas e em produtos petroquímicos pela Universidade Federal da Bahia.
O juiz federal Carlos Alberto Gomes da Silva foi auditor fiscal da Secretaria da Fazenda no Estado da Bahia, foi promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. E ingressou na magistratura federal em 2002, pelo Tribunal Regional da 2ª Região dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Em 2005, veio transferido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo trabalhado na subseção judiciária de Campo Formoso, no noroeste da Bahia. Atuou na vara cível federal de Salvador e atualmente estava na titularidade da vara do Juizado Especial de Boa Vista, em Roraima. E agora na titularidade da subseção judiciária de Teixeira de Freitas, o juiz federal Carlos Alberto Gomes da Silva, assumiu o cargo na sexta-feira, 16 de dezembro, defendendo a aproximação da Justiça Federal com as comunidades regionais.
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