Cacique preso suspeito de portar armas é solto após dois meses
O líder indígena Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, foi solto nesta sexta-feira (12) após passar mais de dois meses preso, suspeito de porte de armas e associação criminosa. Ele foi detido em 7 de julho em meio a uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
A prisão preventiva foi revogada por decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, que contestou o relatório policial das investigações sobre o suposto envolvimento do cacique com a organização criminosa conhecida como Anjos da Morte.
De acordo com a sentença, o documento não apresenta provas concretas da relação de Suruí com o grupo. Além disso, não há registros de comunicação entre ele e os suspeitos investigados por integrar a facção.
“Nesse contexto, o fundamento de participação em organização criminosa, nesse momento processual, deixou de existir, pois ausentes indícios concretos de autoria“, pontuou o juiz Willian Bossaneli Araújo, que assinou a determinação.
Suruí Pataxó é investigado por ter sido encontrado com diversas armas no momento em que foi abordado pelos agentes de segurança. Mas o juiz analisou que é desproporcional manter a prisão em regime fechado, já que os crimes dos quais o cacique é acusado imputam penas mínimas de um ano e em regime semiaberto.
“Embora não seja possível estabelecer por antecedência o resultado [do julgamento] e, por consequência, o quanto de eventual pena, tudo indica que o réu, em caso de condenação, estará sujeito ao regime semiaberto. […] Manter o réu em prisão preventiva, submetido ao regime fechado, quando, ao final, poderá cumprir pena em regime menos gravoso, configura evidente desproporcionalidade”, analisou o magistrado.
Apesar de ter sido liberto, Suruí terá que obedecer algumas medidas cautelares estabelecidas pelo juiz. São elas:
-comparecimento periódico em juízo, mensalmente, para informar e justificar atividades;
-proibição de contato entre ele e os adolescentes que o acompanhavam no momento da prisão, bem como testemunhas do caso;
-proibição de se ausentar da região sem prévia autorização judicial;
-recolhimento domiciliar entre 20h e 6h e nos dias de folga.
Relembre a prisão
No dia 7 de julho, Suruí Pataxó foi encontrado durante um patrulhamento feito pela PF com a Força Nacional. Ele estava em um carro com outras três pessoas: um adulto e dois adolescentes, e transportava armas e munições. Na ocasião, foram apreendidas:
1 pistola 9mm com numeração raspada;
1 pistola calibre.380, também com numeração raspada;
198 munições calibre 9mm;
135 munições calibre.380;
23 munições calibre.44;
27 munições calibre 5.56 deflagradas;
1 munição calibre 12;
1 munição calibre.22;
1 munição calibre.32;
2 carregadores alongados calibre 9mm com capacidade para 31 disparos cada;
4 carregadores calibre.380;
1 coldre de pistola 9mm na cor bege;
1 balaclava camuflada.
Por meio da Defensoria Pública da Bahia (DPE), o cacique argumentou que, enquanto liderança do Povo Pataxó, recebe mutas ameaças de morte devido aos conflitos na região, o que justificaria o porte de armas. Ainda que o líder indígena esteja incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/BA) — ação que visa proteger comunicadores, ambientalistas e defensores dos direito humanos ameaçados —, a argumentação não foi aceita pela Justiça.
Conforme informações da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, o cacique Suruí foi solto por volta das 10h desta sexta-feira e já está no território indígena de Barra Velha. Segundo o coordenador estadual do Movimento Indígena da Bahia (MIBA), o cacique Zeca Pataxó, a soltura de Suruí foi recebida com muita alegria pelos membros da aldeia.
“Esse é um dia para comemorarmos mais uma vitória dos povos indígenas deste país e dizer que estaremos sempre prontos a denunciar arbitrariedades contra as nossas causas em defesa dos nossos interesses. Sejamos sempre nobres por cada luta. Por cada batalha na certeza que com esforço coletivo e vontade de vencer”, pontuou.
Os indígenas Pataxó da região têm sofrido com uma série de conflitos por território na região. Além dos embates diretos com fazendeiros da região, as aldeias têm sido invadidas por uma onda de violência ligada à ação de facções criminosas.
A fim de amenizar os conflitos na região, o policiamento foi reforçado em abril, quando os agentes da Força Nacional de Segurança Pública foram enviados pelo governo federal.