Bahia: novo decreto tira a obrigatoriedade de apresentar passaporte sanitário para entrar no SAC
O Governo do Estado da Bahia publicou nesta quarta-feira, 28 de setembro, o decreto nº 21.637, que institui aos municípios novas medidas de enfrentamento ao coronavírus.
O novo decreto foi baseado considerando que o Ministério da Saúde, declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decorrente da covid-19.
Dada a permanência na diminuição de casos na Bahia e eficácia da vacinação, veja algumas das determinações do governador, Rui Costa:
• Uso obrigatório de máscaras
— Em hospitais e demais unidades de saúde;
— Indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro e dor de garganta;
— Indivíduos com confirmação de covid-19, mesmo que assintomáticos;
— Indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia com o esquema vacinal contra a covid-19.
• Obrigatoriedade do comprovante de vacinação
— Apenas na visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde será exigida a comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde.
Confira o decreto na íntegra, clique aqui.
Oportunidades de emprego: