Notificação de desocupação leva indígenas a bloquear acessos a Trancoso, Caraíva e Praia do Espelho
Indígenas da Aldeia Pataxó Lagoa Doce bloquearam, na manhã desta terça-feira, 7 de julho, o Trevo de Trancoso e as estradas de acesso a Caraíva e à Praia do Espelho, em Porto Seguro, após receberem notificação para desocupar a área onde vivem no prazo de oito dias. Segundo as lideranças, a manifestação é uma reação à retomada da ordem judicial de reintegração de posse da área em disputa.
O bloqueio interrompeu completamente o tráfego nas principais vias da região. Moradores relataram que ninguém conseguia entrar ou sair de Trancoso durante a manifestação. A interdição também afetou trabalhadores, turistas, transportadores e prestadores de serviço que utilizam diariamente as rodovias entre os distritos.
A decisão que motivou o protesto foi proferida pela Vara Federal de Eunápolis. No despacho, o juiz determinou a reexpedição do mandado de reintegração de posse após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabelecer os efeitos da liminar anteriormente concedida.
Segundo a decisão, a área em disputa pertence à empresa Itaquena S/A Agropecuária, Turismo e Empreendimentos Imobiliários e parte do imóvel está inserida no Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades, unidade de conservação administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Ao fundamentar a decisão, o magistrado afirma que laudos técnicos, documentos, registros cartográficos e uma inspeção judicial apontaram a ocorrência de esbulho possessório. O juiz também registra que, até o momento, não ficou demonstrada a existência de ocupação indígena tradicional consolidada na área e menciona a validade do título de propriedade apresentado pela empresa. Com base nesses elementos, a Justiça manteve a reintegração de posse em favor da Itaquena S/A e do ICMBio e negou o pedido de manutenção da posse apresentado pelos ocupantes.
Enquanto o protesto ocorria, caciques e outras lideranças da Aldeia Lagoa Doce se reuniam com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das forças de segurança para discutir o cumprimento da decisão judicial e buscar uma alternativa para o impasse.
O caso ocorre poucos dias após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a ordem de desocupação da Aldeia Velha, também em Porto Seguro.
Embora os dois episódios envolvam comunidades indígenas do município, tratam de processos distintos. No caso de Lagoa Doce, a reintegração de posse permanece válida e motivou a notificação entregue à comunidade.
Até a última atualização desta reportagem, não havia previsão para a liberação das rodovias nem informações sobre acordo para o fim da manifestação.