Itamaraju: Homem é preso acusado de estuprar enteada de 12 anos
Na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, a Polícia Civil do Estado da Bahia, por intermédio da Delegacia Territorial de Itamaraju, deu cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva expedido em desfavor de um homem de 63 anos de idade, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, caput, do Código Penal, classificado como crime hediondo.
O mandado de prisão, de nº 8000597-35.2026.8.05.0120.01.0001-21, foi expedido pela 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da Comarca de Itamaraju/BA, tendo sido cumprido no bairro Novo Prado, em Itamaraju/BA, ocasião em que o investigado foi apresentado na Delegacia Territorial e devidamente recolhido, permanecendo à disposição da Justiça.
As investigações encontram-se reunidas no Inquérito Policial nº 10723/2026, instaurado para apurar denúncias de abusos sexuais praticados contra uma menor à época dos fatos com 12 anos de idade. Conforme apurado ao longo da persecução penal, o investigado mantinha relacionamento com a genitora da vítima, fator que lhe possibilitou o acesso e a proximidade necessários à prática dos atos criminosos, ocorridos no interior da residência familiar.
No curso da investigação, foram colhidos depoimentos, requisitados exames periciais e realizada produção antecipada de prova, mediante depoimento especial da vítima, nos termos da Lei nº 13.431/2017, cujo relato apresentou coerência, detalhes compatíveis com a dinâmica dos crimes contra a dignidade sexual e indicativos suficientes de autoria.
Ressalte-se que o investigado encontrava-se em local incerto e não sabido durante parte da investigação, circunstância que resultou na representação e posterior decretação da prisão preventiva, fundamentada na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
Após o cumprimento do mandado, foram adotadas todas as providências legais de praxe, com a devida comunicação ao Poder Judiciário e demais órgãos competentes.