Jerônimo rompe contrato de concessão dos aeroportos de Teixeira de Freitas e Caravelas
Os aeroportos de Teixeira de Freitas e Caravelas, passarão por mudanças administrativas após o governo estadual decretar a caducidade do contrato com a concessionária São Francisco Administração Aeroportuária, responsável pela gestão dos dois terminais.
O rompimento foi oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no último sábado, 16 de agosto, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida foi tomada após a constatação de inadimplência e descumprimento de cláusulas contratuais, que, segundo o decreto, chegaram a comprometer a segurança dos passageiros e o patrimônio público.
Irregularidades e riscos
De acordo com o documento, a concessionária não atendeu às notificações feitas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), que havia identificado falhas graves de gestão. Entre os problemas apontados estão:
Inexecução contratual e inadimplência;
Incapacidade de gestão dos terminais;
Risco à integridade física dos usuários.
Um trecho do DOE ressalta que as falhas da empresa “expuseram a integridade física e a vida dos usuários do serviço concedido, tanto quanto o próprio patrimônio público”.
Com o fim da concessão, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) ficará responsável por conduzir a transição e já foi autorizada a contratar, de forma emergencial, uma nova empresa para administrar os aeroportos de Teixeira de Freitas e Caravelas. O objetivo é evitar paralisações e garantir a continuidade dos serviços aéreos na região.
A decisão acontece em paralelo ao esforço do governo da Bahia para ampliar a malha aérea regional. No início de julho, o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, anunciou que o Estado está desenvolvendo um programa específico para incentivar voos regionais, em articulação com três secretarias estaduais.
Segundo Bacelar, o plano integra a estratégia do governo de recuperar a conectividade aérea perdida durante a pandemia e atrair novas rotas, tanto nacionais quanto internacionais.
Com a mudança de gestão nos terminais do extremo sul, a expectativa é que Teixeira de Freitas e Caravelas possam ser beneficiados diretamente pelo programa, fortalecendo a aviação regional e o turismo local.