Teixeira: veja como fica o funcionamento do comércio durante o Carnaval
O Sindicato do Comércio Varejista de Teixeira de Freitas divulgou nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que determinam o funcionamento do comércio do município no período de Carnaval.
Conforme a decisão, o comércio varejista da cidade, incluindo os estabelecimentos nos Shopping Pátio Mix e Teixeira Mall, não operará com mão-de-obra empregada de forma excepcional nos dias 12 (segunda-feira), 13 (terça-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro, até as 14 horas do último dia.
A resolução enfatiza o respeito aos direitos e garantias inerentes aos trabalhadores, abrangendo aspectos salariais. As horas não laboradas nesses dias serão devidamente compensadas por meio de um banco de horas ao longo do ano de 2024, adaptando-se à necessidade de cada empresa.
A medida também destaca as penalidades para o descumprimento da determinação. Qualquer estabelecimento do comércio varejista, incluindo os situados nos Shopping Pátio Mix e Teixeira Mall, que realizar aberturas nesses dias, antes das 14 horas de 14 de fevereiro, enfrentará a aplicação de uma multa. A penalidade será equivalente a três pisos da categoria em favor do Sindec, e mais um piso da categoria, multiplicado pelo número de trabalhadores do estabelecimento que laborarem nesses dias, em favor dos trabalhadores prejudicados.