Vídeo: prefeito viraliza após proibir taxa de consumação mínima em barracas de praia
O prefeito de Florianópolis, Topazio Neto, viralizou nas redes sociais nesta semana, após gravar um vídeo onde alerta sobre a proibição de consumação mínima em barracas de praia que utilizam a faixa de areia das praias do município.
O chefe do executivo estadual já havia falado sobre o tema no verão passado e disponibilizou um disque denúncia.
“A faixa de areia é pública, é minha, é sua, é de todos nós. Aqui em Floripa a gente autoriza os restaurantes utilizarem os espaços, mas tem regras. Em primeiro lugar não pode atrapalhar o fluxo dos banhistas e tem que deixar espaço entre o mar e a orla, e em segundo lugar, não pode cobrar consumação mínima. Se está utilizando o espaço público, o local é do frequentador também”, destaca o prefeito Topázio.
Embora seja uma prática muito comum, essa cobrança é condenável desde 1991, quando entrou em vigor a Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC).
Assista o vídeo na íntegra: