Timóteo sugere que UMMI e HMTF sejam inclusos no Consórcio Regional de Saúde
O prefeito Timóteo Brito, reeleito presidente do Consórcio de Saúde (Consaúde) nesta terça-feira, 7 de novembro, sugeriu em uma reunião com os prefeitos da macrorregião do Extremo Sul com participação da diretora de Planejamento Regional da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) Dra. Joana Molesini e do presidente da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul, Léo Brito, que a assim como a Policlínica Regional que será inaugurada no próximo dia 17, o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF) e a Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI) sejam credenciados ao consórcio.
Durante a implantação do Consórcio em Teixeira, já existia a proposta para que a o HMTF funcionasse em rede dentro do Consaúde e com acréscimo da UMMI, que já atende também a população regional, Teixeira de Freitas assumiria apenas os 43 postos de saúde existentes do município e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), explicou o prefeito.
Além de desafogar o município local, as demais cidades receberiam atendimento de excelência mediante ao Consórcio criado com objetivo de equilibrar os custos e promover melhorias na prestação de serviços à comunidade.
Por meio do Consaúde, Teixeira de Freitas, considerada cidade polo do extremo Sul, que oferece serviços de média e alta complexidade e atende a toda a região, receberá a contrapartida de municípios vizinhos de forma proporcional à sua população. Além do custeio proporcional dos consorciados, o Governo do Estado entrará com a participação em 40% dos recursos necessários para o funcionamento do Consórcio.
Com ineficiência da atual pactuação da saúde junto ao HMTF para atendimento a outros municípios, atualmente, Teixeira gasta mais de 30% de sua receita com a Saúde quando a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um mínimo de 15%.
O pacto pela saúde é um conjunto de reformas institucionais entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão firmado junto aos municípios vizinhos que utilizam o HMTF.
O grande problema do pacto é que em algumas situações, o atendimento que era para ser regulado acaba se tornando uma emergência, sobrecarregando o hospital.
O prejuízo com relação à pactuação é causado porque a emergência não é levada em consideração pelo pacto, já que, nestas situações, o paciente tem que ser atendido, independentemente de se ter ou não saldo de pactuação, que oferece apenas serviços específicos, o que deverá ser corrigido com o sistema de equilibro de custos do Consaúde.
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