Teixeira
de freitas

Projeto de lei que amplia o número de moto-táxi é aprovado na câmara

18/12/2012 - 09h03Por: Sulbahiaenews

Dez vereadores participaram da Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 17 de dezembro, para votar o projeto de lei nº 14/2012,que versa sobre alteração do Parágrafo Quarto, do artigo 1º da Lei 368 que trata dos procedimentos do serviço remunerado de transporte individual de passageiros. Oito votaram a favor e os vereadores Gilberto do Sindicato e Edinaldo Rezende não concordaram, mas, por serem minoria, o projeto foi aprovado.

O Parágrafo 4º do projeto diz “a quantidade de alvarás de licença para permissão do serviço de Moto-Táxi no Município de Teixeira de Freitas será limitado a 230 (duzentos e trinta), podendo este quantitativo ser alterado na proporção de mais 01 (um) novo alvará a cada 800(oitocentos) habitantes obedecendo à projeção anual da população realizada pelo IBGE.”

Na manhã desta quinta-feira, 14 de dezembro, cerca de 100 mototaxistas reuniram-se em frente à Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas para protestar contra a aprovação do projeto.

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